O Compromisso da Irmandade, constitui e especifica um conjunto de regulamentos que visam reger as Santas Casas da Misericórdia.

Numa abordagem abrangente, podemos enunciar que o conteúdo do Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, detalha temáticas, como sejam:

– Natureza, Sede, Âmbito e os Fins em que assenta;

– Processos, Direitos e Deveres de Irmãos;

– Culto;

– Orgãos Sociais;

– Gestão do Património e Regime financeiro;

– Processo Eleitoral, e;

– Outras Disposições Gerais.